A REVOLUÇAO FEDERALISTA EM SANTA CATARINA

o 9 - Julho 2004 A Tragédia de Desterro Numa das passagens mais sangrentas e aviltantes da história, a capital de Santa Catarina teve seu nome alterado de Desterro para Florianópolis. Encerrava-se a guerra civil em que a ilha sediou uma república independente, fundada por federalistas e rebeldes da Armada   Desterro no início do século XX, com a Baía Sul à esquerda e Baía Norte, à direita, em tela de Eduardo Dias Em 16 de abril de 1894 chegava ao fim o revolucionário Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, que havia se insurgido numa guerra civil contra o governo central do marechal Floriano Peixoto. Por seis meses, a cidade de Desterro, capital de Santa Catarina, foi sede dessa república independente, formada pela união dos revolucionários federalistas dos três estados do sul do país com os também rebelados militares da Marinha Brasileira. Após a derrota, Desterro seria rebatizada como Florianópolis - em homenagem a Floriano - e dezenas de revoltosos seriam perseguidos, presos e sumariamente executados, em um dos capítulos mais sangrentos da história brasileira. O episódio decisivo para o fim da revolta foi o combate naval travado na madrugada daquele 16 de abril, entre uma frota de 11 embarcações legalistas e o temido encouraçado Aquidaban. Líder da Revolta da Armada, como era então denominada a Marinha do Brasil, aquela embarcação representava o último elo de resistência contra o governo de Floriano. Passava das 11 horas da noite quando a frota legalista bombardeou a Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, ao norte da cidade de Desterro. AQUIDABAN Fundeado um pouco ao sul da Fortaleza, o Aquidaban preparou-se para o combate. Às duas e meia da madrugada, o caça-torpedeira Gustavo Sampaio e outras três embarcações da frota legal iniciaram as manobras de ataque. O encouraçado só tomou conhecimento das torpedeiras inimigas quando distinguiu um vulto pela proa, a pouco mais de 200 metros. Ao reconhecê-las, o Aquidaban abriu fogo com seus poderosos canhões e suas metralhadoras. Porém, devido à proximidade do inimigo, os tiros dos canhões passaram alto, errando o alvo, e os disparos das metralhadoras causaram apenas um leve ferimento em um de seus oponentes. As embarcações legalistas revidaram o ataque lançando três torpedos que, no entanto, também erraram o alvo. Vendo falhar os disparos, o Gustavo Sampaio deu a volta pela popa do adversário, lançando um quarto torpedo, desta vez atingindo de forma certeira a proa do Aquidaban. O impacto do torpedo foi bastante forte, alagando os compartimentos da proa. O Aquidaban ainda tentou seguir para mar aberto, mas teve de retornar para local mais raso, onde pôde descansar o casco no fundo. O comandante e toda a sua tripulação logo abandonaram a embarcação avariada, buscando abrigo e retirada por terra. A utilização de torpedos em um combate naval só havia ocorrido em outras duas ocasiões, sendo aquela a primeira na história militar brasileira. Naquela manhã de 16 de abril de 1894, o Aquidaban, a melhor embarcação da Marinha Brasileira, ia a pique e com ele a Revolução Federalista e a Revolta da Armada em Santa Catarina. Assim que em Desterro souberam do resultado do combate, os membros do governo revolucionário instalado na ilha catarinense fugiram para o continente. No dia 19 de abril, chegaria à cidade o coronel Antonio Moreira César, promovendo um sangrento "ajuste de contas" com os revoltosos vencidos. O AUTORITARISMO DE FLORIANO As causas desse turbilhão de acontecimentos, no entanto, começaram a fermentar alguns anos antes, com a Proclamação da República, em 1889. No Império, o poder militar do país concentrava-se na monarquista e nobiliárquica Marinha de Guerra. Com o novo regime, essa hegemonia transferiu-se para o Exército, composto em boa parte pela pequena burguesia. Desde 1891 no comando da República, após a renúncia forçada de Deodoro da Fonseca, o vice-presidente Floriano Peixoto tomara uma série de medidas autoritárias: demitira governadores, aposentara e rebaixara militares, intimidara o poder judiciário e censurara a imprensa. As forças econômicas e políticas do sul do Brasil, por sua vez, continuavam se sentindo preteridas no cenário nacional. Existiam ainda os monarquistas, saudosos do antigo regime, e até republicanos e positivistas descontentes com os rumos militaristas assumidos pela República. O repúdio aos atos de centralismo e autoritarismo praticados pelo governo era quase uma unanimidade nacional, unindo várias insatisfações políticas, militares e econômicas contra o governo ditatorial de Floriano. Esse clima de tensão imperava no país quando, em 2 de fevereiro de 1893, iniciou-se no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista, alguns dias depois da eleição, escandalosamente fraudulenta, de Júlio de Castilhos à presidência do estado. Em um dos lados, estavam os federalistas, também chamados "maragatos". Liderados por Silveira Martins, tinham Gumercindo Saraiva como seu verdadeiro chefe militar. Já os castilhistas, conhecidos como "pica-paus", contavam com o apoio de Floriano. A guerra civil espalhou-se pelos três estados do sul, perdurou por 31 meses e foi marcada por atrocidades contra civis e militares. As "sangras" ou degolas, e os fuzilamentos - execuções sumárias praticadas com requintes de crueldade por ambos os lados - vitimaram aproximadamente 10 mil pessoas, mortandade sem paralelo na história do Brasil. Por sua vez, no Rio de Janeiro, o almirante Custódio José de Melo, ex-ministro da Marinha, descontente com os atos de Floriano, e contando com o apoio de monarquistas e partidários de Deodoro, exigiu a renúncia do vice-presidente. Como o marechal não cedeu, parte da esquadra sob a liderança de Custódio de Melo rebelou-se, bombardeando a capital federal, em 6 de setembro de 1893, e dando início à Revolta da Armada. Logo depois, seguiu para o sul do país uma força-tarefa rebelde sob o comando do capitão-de-mar-e-guerra Frederico Guilherme de Lorena. A intenção era estabelecer contato com as tropas federalistas que também se batiam contra o governo da União. Protegida pelo costado do encouraçado Aquidaban, a frota do comandante Lorena escapou da baía de Guanabara sob o fogo das fortalezas de Santa Cruz, São João e Lage, chegando à Ilha de Santa Catarina em 26 de setembro. A decisão do comandante Lorena de seguir para Desterro, mesmo sem ordens superiores expressas para isso, é creditada ao fato de o governo estadual haver já se declarado contrário a Floriano. Outro motivo seria a posição estratégica da Ilha de Santa Catarina, porto abrigado e próximo aos conflitos do sul. O fato de Lorena ter passado a maior parte de sua infância em Desterro deve também ter pesado nessa decisão, que em breve selaria de forma drástica o seu próprio destino e o da cidade na qual crescera. UMA NOVA REPÚBLICA NO SUL Embora o governo civil de Santa Catarina fosse simpático aos federalistas, a Guarnição Militar permanecia fiel a Floriano. Assim, na manhã do dia 27 de setembro, os disparos da artilharia legalista, que havia se deslocado para o norte da Ilha de Santa Catarina, fizeram a frota rebelde recuar. Contornando a ilha e entrando pela baía sul a bordo do cruzador República, Lorena fundeou sua força-tarefa em frente à cidade de Desterro, de onde intimou a resistência legalista à rendição. Com exceção do pequeno Forte de Santana, que contava com dois canhões Krupp, e a Capitania dos Portos, com um canhão Bange, as demais fortificações estavam guarnecidas apenas com o velho armamento do século XVIII, sem eficiência contra os modernos canhões das embarcações rebeldes. O comandante do Forte de Santana ainda fez reunir diversos canhões de ferro fundido, imprestáveis, que jaziam havia anos enterrados pela metade, enfeitando os logradouros públicos da cidade. Era uma tentativa desesperada de simular um poderio bélico de que não dispunha. Mesmo inferiorizado, Santana trocou tiros com o cruzador República, que, fora do alcance daquela precária munição, bombardeou o forte com eficácia, forçando-o a um imediato cessar-fogo. No dia 29, reuniram-se 46 oficiais de diferentes patentes do Exército e da Armada que se achavam no Desterro. Assinaram os amistosos e honrosos termos do acordo de rendição da guarnição do Desterro. Aquele documento seria, posteriormente, a sentença de morte de muitos daqueles oficiais, fuzilados em Anhatomirim no ano seguinte. A pacata cidade de Desterro, agora em poder dos revoltosos da Armada, seria proclamada capital daquela nova república. Em 14 de outubro de 1893, na frente do Palácio do Governo do Estado, o comandante Frederico de Lorena declarou instalado o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. O novo governo considerava-se separado da União, enquanto Floriano Peixoto não fosse deposto. Esse Governo Provisório almejava unir os rebeldes da Armada aos federalistas do Sul, com o objetivo comum de derrubar Floriano. Pretendia também justificar, perante outras nações, a solicitação do reconhecimento do estado de beligerância. Isso as obrigaria à neutralidade, impedindo o livre fornecimento de armas e munições ao governo legal. Pouco tempo depois, essa suposta unidade se mostraria extremamente frágil e começaram a aflorar os desentendimentos entre os líderes da Revolta da Armada e os federalistas, em luta no Paraná e no Rio Grande do Sul. Estes últimos, na verdade, nunca se consideraram parte efetiva daquele militarizado Governo Provisório. As várias correntes de pensamento, contrárias ao Governo Central, careciam de uma unidade ideológica, compondo um amálgama de interesses muitas vezes conflitantes. Eram separatistas, federalistas, republicanos "históricos" preteridos no poder, parlamentaristas, positivistas, militaristas, civilistas e monarquistas. Junte-se a isso o surgimento de disputas por poder, conflitos entre lideranças locais, vaidades e ambições pessoais e políticas, além da falta de recursos para financiar a revolução. Esse conjunto de causas levou à desintegração do sonho de um governo revolucionário único. Na realidade, a oposição a Floriano era talvez o único ponto de convergência entre esses vários ideais. Fora motivo bastante para deflagrar uma revolta, mas insuficiente para sustentar um movimento coeso. Em março de 1894, Frederico de Lorena entregou o Governo Provisório para uma junta governativa, e Floriano Peixoto conseguiu reorganizar suas forças navais e retomar o porto do Rio de Janeiro. Ingenuamente, os revoltosos consideravam a queda do marechal apenas uma questão de tempo. Por isso, menosprezaram a aquisição das novas embarcações européias e americanas pelo Governo Central, denominando jocosamente a frota florianista de "esquadra de papelão". Com o insucesso da tomada de Rio Grande por Custódio de Melo, e a posterior entrega dos navios da frota rebelde ao governo argentino, ficaram em Desterro apenas o encouraçado Aquidaban e mais três pequenos vapores. Todos sob a frágil proteção das fortalezas da barra. Foi quando a esquadra legal partiu do Rio de Janeiro para a retomada do Sul. Com a derrota do navio rebelde Aquidaban, no combate de 16 de abril de 1894, o movimento foi debelado em Santa Catarina e Desterro, retomada pelas tropas federais. Braço direito de Floriano Peixoto, o temido coronel Antônio Moreira César - cuja perversidade lhe valeria o apelido de corta-cabeças - chegou à cidade no dia 19. Com a função de delegado do governo federal, assumiu o governo militar do estado no dia 22 de abril. Chefiando com mão de ferro as forças de intervenção em Santa Catarina, e contando com o revanchismo das lideranças republicanas locais, Moreira César iniciou uma violenta represália aos vencidos. Tão sangrenta como foram as degolas praticadas no Rio Grande do Sul e no Paraná pelos dois lados em luta. Na caça aos revoltosos, ele e seus auxiliares praticaram saques, estupros, incêndios e morticínio de cidadãos indefesos. Foi um tempo de terror, silêncio e traições, quando foram utilizadas as mais cruéis formas de coação e tortura. A fortaleza de Anhatomirim foi o principal palco desses acontecimentos, servindo de prisão e local de massacre para dezenas de revoltosos, que lá foram sumariamente fuzilados. Um contemporâneo daqueles dias de violenta repressão aos federalistas foi o escritor e jornalista Duarte Schutel, que registrou: "Encheu-se de presos tudo o que podia servir de prisão. Os calabouços e solitárias da cadeia comum, as salas da Câmara, o Quartel de Polícia, o de Linha e até o Teatro, tudo foi pouco, e foi preciso remeter para os navios de guerra os presos à medida que se enchia uma prisão, para fazer lugar aos que chegavam. Esses que embarcam levam destino da Fortaleza de Santa Cruz; deles bem poucos voltaram (...) o maior número, os outros, nunca mais regressaram dessa viagem porque uns não chegaram e muitos ali jazem para sempre (...). A capital catarinense viveu dias de terror, com a população temendo sair às ruas. O silêncio, o recolhimento, o andar soturno dos habitantes horrorizados faziam contraste lúgubre com a algazarra e o desmando, com as petulantes maneiras e sinistras ameaças dos selvagens soldados, que enchiam as ruas e praças". Os prisioneiros eram encaminhados à Anhatomirim e ficavam encarcerados nos calabouços no Paiol da Pólvora, na Casa do Comandante e no Quartel da Tropa. A recomendação de Moreira César ao comandante da Fortaleza para pô-los "em prisão segura" era uma senha previamente combinada para os fuzilamentos. As execuções foram comunicadas a Floriano em telegrama de 8 de maio de 1894, que dizia: "Marechal Floriano - Rio - Romualdo, Caldeira, Freitas e outros, fuzilados segundo vossas ordens - Antônio Moreira César". No entanto, nunca se conseguiu de fato provar a autenticidade desse telegrama. Embora não se conheça o local exato das execuções, a Árvore dos Enforcados, um velho araçazeiro localizado no lado sudeste da ilha, teria sido, segundo a tradição oral, o local do enforcamento e fuzilamento de dezenas de prisioneiros. Ao contrário do fuzilamento, o enforcamento era considerado uma morte sem honra, destinada a criminosos comuns. O "ajuste de contas" de Moreira César promoveu prisões e execuções sumárias, atingindo tanto militares quanto civis, sem nenhum tipo de julgamento ou processo. Por isso, o número exato de mortos nunca pôde ser levantado. Dentre as vítimas chacinadas na fortaleza constam o barão de Batovi, herói da Guerra do Paraguai, vários outros oficiais que haviam assinado a ata de rendição de Desterro e Frederico Guilherme de Lorena, presidente do Governo Provisório. Dependendo do historiador consultado, o número de mortos oscila entre 34 e 185 vítimas. Muitos foram sepultados numa área gramada, no alto da Ilha de Anhatomirim, próximo ao farolete ainda existente na fortaleza. Outros podem ter sido jogados ao mar ou enterrados em covas rasas em algumas praias do continente em frente à fortaleza. Em 1913, os restos mortais de alguns dos fuzilados em Anhatomirim foram trazidos para o cemitério de Florianópolis e, em 1934, transladados para o Rio de Janeiro. Na lista de vítimas, encaminhada ao Ministério da Marinha pelo capitão dos portos Lucas Boiteux, constavam 43 nomes. No entanto, nunca foi revelada a fonte em que se baseou esta lista. A culpa desse massacre não pode recair única e exclusivamente sobre Moreira César e seus principais auxiliares diretos, nem mesmo apenas sobre Floriano, mandatário maior do país. Ela deve ser compartilhada também com a classe política local e as demais instituições organizadas da época. Quando não compactuaram diretamente com os atos sanguinários de Moreira César, foram, na melhor hipótese, inertes e omissas aos seus desmandos arbitrários. HOMENAGEM OU BAJULAÇÃO Como golpe final na revolução, a cidade de Desterro mudaria seu nome para Florianópolis, numa controversa homenagem a Floriano Peixoto. Na verdade, o nome "Desterro" não agradava aos habitantes locais. Tanto que, em 1888, apresentara-se, na Assembléia Provincial, uma sugestão para que "Ondina" fosse adotado como novo nome da cidade, sem obter, no entanto, maioria para aprovação. Em 1892, Virgílio Várzea reapresentou o mesmo projeto, que não chegou a ser votado. Outras denominações foram ainda propostas à época: Nossa Senhora da Baía Dupla, Boa Vista, Ponta Alegre e Redenção, entre outros. Finda a revolução, coube ao desembargador Vidal Capistrano, liderando os republicanos catarinenses, propor a mudança do nome para "Florianópolis", num ato público em 17 de maio de 1894. Levado à consideração de Moreira César, o assunto foi entendido como de competência do Congresso Legislativo, pois sendo delegado do governo da União, tinha escrúpulos de decretar "o que tanto se almejava, para não passar o menor vislumbre de dúvida sobre a manifestação espontânea do povo". A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo e efetivada pela Lei no 111, de 1o de outubro de 1894, sancionada já pelo novo governador, Hercílio Luz. O artigo primeiro da lei trazia a sucinta redação: "A actual Capital do Estado fica, desde já, denominada Florianópolis". Como vemos, a mudança do nome da cidade ocorreu, não por imposição direta de Floriano ou Moreira César, mas por uma decisão consciente e soberana das elites políticas catarinenses - apesar de duvidosamente democrática, em função do clima de "caça às bruxas" ainda vigente naqueles meses. Pode-se discutir se as motivações dessa mudança de nome se explicam pelas intenções bajulatórias e apressadas para homenagear a figura do dito "consolidador da República", ou pela necessidade de abrandar a sede de vingança de Moreira César, ou mesmo apenas pelo sádico prazer de eternizar naquele topônimo o golpe final sobre os federalistas vencidos. Independentemente de tomar partido daqueles que hoje defendem aquele batismo como uma homenagem consolidada, merecida ou não, ou daqueles que o refutam como uma humilhação, a ser ainda reparada, o que importa, sem dúvida, é ter consciência e clareza histórica dos fatos que culminaram naqueles acontecimentos. TORPEDOS UTILIZADOS PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL O uso de torpedos em combate havia ocorrido somente na Guerra da Criméia, em 1854, e na Revolta Chilena, em 1891. Foram utilizados com êxito pela terceira vez na história do mundo e primeira no Brasil - no combate naval travado ao largo da Fortaleza de Anhatomirim, na baía norte da Ilha de Santa Catarina. Entre os quatro torpedos de 135 milímetros disparados pela esquadra legalista do marechal Floriano Peixoto, todos do modelo B-57, de fabricação alemã, três deles não atingiram o encouraçado Aquidaban nem nenhum outro alvo. Um desses artefatos foi encontrado por pescadores há alguns anos e levado para o Museu Naval da Marinha, no Rio de Janeiro, onde se encontra até hoje exposto no pátio daquela instituição. Dois outros torpedos ainda permanecem no fundo do mar, em Santa Catarina, à espera de um resgate arqueológico. AS MELHORES EMBARCAÇÕES DA ARMADA BRASILEIRA As duas embarcações mais notáveis da Armada, como era chamada no século XIX a Marinha Brasileira, lutaram em lados opostos durante a revolta de 1893/1894. O caça-torpedeira Gustavo Sampaio, fabricado em aço pelos ingleses, em 1893, era o melhor navio adquirido pela esquadra legal. Pesava aproximadamente 498 toneladas, media em torno de 62 metros de comprimento, chegando a desenvolver velocidade de 18 nós. Era armado com dois canhões de 120 milímetros, e outros quatro de 47 milímetros. Possuía ainda três tubos lança-torpedos de 135 milímetros. O encouraçado Aquidaban, também fabricado em aço, foi adquirido da Inglaterra em 1886. Era a principal embarcação da Marinha quando liderou a frota revoltosa contra o governo de Floriano Peixoto. Pesava aproximadamente 5 mil toneladas, media em torno de 93 metros de comprimento por 17 metros de largura, chegando a desenvolver velocidade de 16 nós. Era armado com oito canhões de 225 e 140 milímetros, 11 metralhadoras de 25 milímetros, outras cinco de 11 milímetros, além de cinco tubos lança-torpedos. Depois de ir a pique no combate de abril de 1894, ocorrido junto à Fortaleza de Anhatomirim, em Santa Catarina, o Aquidaban seria recuperado e reformado na Alemanha e Inglaterra. Em janeiro de 1906, explodiria acidentalmente numa missão de rotina, naufragando na Ponta da Jacuacanga, em Angra dos Reis (RJ), e levando 112 pessoas à morte. Para saber mais CALDAS, Cândido. História Militar da Ilha de Santa Catarina: Notas. Florianópolis: Editora Lunardelli, 1992. MARTINS, Hélio Leôncio. História Naval Brasileira: quinto volume, Tomo IA. Rio de Janeiro: Ministério da Marinha/Serviço de Documentação da Marinha, 1995. SCHUTEL, Duarte Paranhos. A República Vista do Meu Canto. Florianópolis: Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, 2002. TONERA, Roberto. Fortalezas Multimídia. Florianópolis: Editora da UFSC, Projeto Fortalezas Multimídia, 2001 (CD-ROM). © Duetto Editorial. Todos os direitos reservados.